Política de privacidade
A Beca Design, respeita a privacidade dos titulares dos dados, tendo para tal elaborado a presente Política de Privacidade com o objetivo de dar a conhecer o seu compromisso e respeito para com as regras relativas à privacidade e à proteção de dados pessoais que recolhe e trata em respeito com a legislação de proteção de dados pessoais.
ÂMBITO DE APLICAÇÃO
A presente Política de Privacidade aplica-se exclusivamente à recolha e tratamento de dados pessoais que é efetuada pela Beca Design para que esta possa desenvolver as atividades necessárias para responder a Pedidos de Informação dos titulares dos dados e à Prestação de Serviços da Beca Design).
DADOS PESSOAIS
Por dados pessoais deve ser entendida a informação, de qualquer natureza e suporte, incluindo-se o som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável. É considerada como identificável uma pessoa que possa ser identificada, direta ou indiretamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social.
A Beca Design trata apenas os dados pessoais estritamente necessários ao cumprimento de obrigações legais e regulamentares, para celebrar, gerir e executar os contratos decorrentes da sua própria atividade, organização e gestão interna.
RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO
A Beca Design é a entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais do UTILIZADOR, decidindo as categorias de dados recolhidos, qual o tratamento dos mesmos e as finalidades para que são utilizados.
TIPO DE DADOS RECOLHIDOS
Na prestação de serviços, a Beca Design procede ao tratamento de várias categorias de dados pessoais, tais como: nome, apelido, dados de contacto e outros e após ter obtido o seu consentimento, sendo tratados em conformidade com a legislação, nomeadamente através do armazenamento em base de dados devidamente seguras e protegidas, não sendo, em situação alguma, utilizados para outra finalidade que não seja aquela para a qual foi obtido o consentimento.
FINALIDADES DO TRATAMENTO
Os dados pessoais recolhidos pela Beca Design destinam-se à Prestação de Serviços da Beca Design.
TEMPO DE ARMAZENAMENTO
A Beca Design armazena e conserva os dados durante o período que se entende como suficiente e necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha e tratamento, porém, o período de tempo de armazenamento dos dados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada, podendo existir normas legais que obrigam ao armazenamento por um período de tempo mínimo, findo o qual os mesmos serão eliminados.
DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS
No que respeita ao tratamento dos seus dados pessoais, goza dos direitos de acesso de retificação; ao apagamento; à limitação do tratamento; de portabilidade; de oposição; a não ficar sujeito a decisões individuais exclusivamente automatizadas; a retirar o seu consentimento, e a apresentar reclamações junto da autoridade de controlo.
Todos os direitos, obrigações e esclarecimentos podem ser solicitados por email para geral@becadesign.pt ou por correio, para a morada Rua 5 de Outubro, 62 4600-044 Amarante.
Estes mesmos canais podem ser utilizados sempre que tiver alguma dúvida acerca do tratamento que a Beca Design faz dos seus dados pessoais, ou das informações que lhe foram prestadas, bem como em caso de questões relacionadas com o tratamento dos seus dados pessoais, ou com o exercício dos seus direitos.
Daremos seguimento aos pedidos com a brevidade possível e de acordo com o regime legal aplicável.
MEDIDAS DE SEGURANÇA
A Beca Design garante a segurança dos dados pessoais disponibilizados através da adoção de diversas medidas de segurança, de caráter técnico e organizativo, para proteção dos dados pessoais contra a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado bem como, contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.
COMUNICAÇÃO DE DADOS A OUTRAS ENTIDADES (TERCEIROS E SUBCONTRATADOS)
A Beca Design poderá recorrer a terceiros para a prestação de determinados serviços, a nível de manutenção, apoio técnico ou marketing, podendo estes ter acesso a alguns dos dados pessoais, nomeadamente, os dados necessários para os fins contratualizados.
A Beca Design poderá comunicar os seus dados pessoais a terceiros desde que, para o efeito, tenha obtido de forma inequívoca o consentimento do UTILIZADOR ou ainda quando:
- A transmissão seja efetuada no âmbito do cumprimento de uma obrigação legal, de uma deliberação da Comissão Nacional de Proteção de Dados ou de uma ordem judicial ou
- A comunicação seja levada a cabo para proteger interesses vitais dos Titulares dos Dados ou qualquer outra finalidade legítima prevista na lei.
A Beca Design toma as medidas adequadas, de forma a assegurar que as entidades que tenham acesso aos dados, são reputadas e oferecem as mais elevadas garantias ao nível da proteção de dados, o que ficará devidamente consagrado e acautelado em contrato a assinar entre a Beca Design e a(s) terceira(s) entidade(s).
Assim, qualquer entidade subcontratada pela Beca Design tratará os dados pessoais recolhidos e tratados, em nome e por conta da Beca Design na obrigação de adotar as medidas técnicas e organizacionais necessárias de forma a proteger os dados pessoais contra a destruição, acidental ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a difusão ou o acesso não autorizado e contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.
Em qualquer dos casos, a Beca Design permanece responsável pelos dados pessoais recolhidos.
ALTERAÇÕES À POLITICA DE PRIVACIDADE
A Beca Design reserva-se no direito de, a qualquer momento, reajustar ou alterar a presente Política de Privacidade. Por conseguinte, aconselhamos que consulte o site https://becadesign.pt/bk/, onde estas informações estarão a todo o tempo atualizadas.
